Resíduos do grupo A devem ser identificados pelo símbolo de substância infectante, com fundo preto e desenho e contornos vermelhos.

Constituem resíduos do grupo A aqueles em que é possível a presença de agentes biológicos, como peças anatômicas, ampolas de vidro e bolsas de sangue.

Resíduos do grupo D, mesmo que gerados em ambiente hospitalar, não apresentam risco biológico, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde deve ser elaborado apenas por unidades de saúde que produzam todos os tipos de resíduos, os tipos A, B, C, D e E.

O gerenciamento de resíduos em unidades de saúde é de responsabilidade exclusiva do estabelecimento gerador, desde a geração até o destino final.