Para se garantir a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo da travessia de pedestres. A inclinação deve ser constante e não superior a X% no sentido longitudinal da rampa central e na rampa das abas laterais. A largura mínima do rebaixamento é de Y m. O rebaixamento não pode diminuir a faixa livre de circulação, de no mínimo Z m, da calçada.

Os valores de X, Y e Z são, respectivamente,