Magna Concursos
3868055 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Bombinhas-SC

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce, com a união e o estado, as seguintes competências:

 

I. Colaborar no amparo à maternidade, à infância, aos idosos e aos desvalidos, bem como na proteção dos menores abandonados.

 

II. Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

 

III. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

 

É correto o que se afirma em:

 

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Técnico - Educação Patrimonial

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