A companhia XPTO S.A. apresentou saldo na conta “Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas” no valor de R$ 224.460,00 em 31 dezembro de 2021.
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Descrição das Contingências |
Valor |
Probabilidade de perda |
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Processo discutindo a ilegalidade de alterações na base de cálculo ICMS em algumas unidades federativas. |
R$ 127.800,00 |
Possível |
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Auto de Infração em que determinada Secretaria da Fazenda exige a cobrança de ICMS-ST. |
R$ 163.500,00 |
Provável |
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Processo discutindo a inclusão de IPI na base de cálculo de Imposto de Renda. |
R$ 30.200,00 |
Possível |
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Processo de pedido de indenização sobre insatisfação de um cliente em relação ao um produto. |
R$ 13.300,00 |
Remota |
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Auto de infração em que o órgão responsável pela administração dos tributos da União exige débitos tributários de IPI por discordar da classificação fiscal adotada para alguns produtos. |
R$ 52.900,00 |
Provável |
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Reclamações trabalhistas referentes a verbas rescisórias e horas extras. |
R$ 66.500,00 |
70% Provável e 30% Possível |
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Reclamações trabalhistas de prestadores de serviços em razão de responsabilidade subsidiária e discussão acerca do reconhecimento de eventual vínculo empregatício. |
R$ 40.100,00 |
80% Remota e 20% Possível |
Após análise da conta “Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas”, o auditor concluiu que
