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Respondida
1195758
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
O caráter instrumental do processo penal significa
A
a regra da oficialidade dos órgãos incumbidos da persecutio criminis.
B
um instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades.
C
um instrumento autônomo do direito material.
D
o aproveitamento dos atos processuais.
E
que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
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