3991536
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Provas:
Considerando a Política Estadual de Resíduos Sólidos do
estado do Ceará, assinale a opção que corresponde à atividade
através da qual se estabelecem padrões e normas para a
adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários,
cujo objetivo é garantir o cumprimento das condições e metas
estabelecidas, prevenir e reprimir o abuso do poder econômico,
bem como assegurar o equilíbrio econômico e financeiro dos
contratos, mediante mecanismos que induzam a eficiência dos
serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de
produtividade.