Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), além de serem desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecem alguns princípios. São esses princípios, EXCETO:
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