2806895
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Dionísio Cerqueira-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Dionísio Cerqueira-SC
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É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes. A garantia de prioridade compreende:
I.Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II.Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III.Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
É CORRETO o que se afirma em: