Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

Favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, a partir das relações locais e nacionais.

Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.

Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

Priorizar o produto cultural originário do País.