249198
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
Provas:
Em conformidade com a Constituição Federal, no
que diz respeito ao Ministério Público, analisar a
sentença abaixo:
A unidade, a indivisibilidade e a independência
funcional são princípios institucionais do Ministério
Público (1ª parte). Ao Ministério Público incumbe a
defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis (2ª parte).
A sentença está:
