Faz-se de grande importância a Inspeção Sanitária dos Produtos Apícolas, uma vez que o Brasil já possui posição considerável na exportação desses produtos. Pode-se destacar ainda o aumento da produção de mel orgânico em alguns estados do nosso país.

Considerando-se a legislação pertinente a esse produto, conforme a portaria n°6, de 25 de julho de 1985, são critérios para a desclassificação do produto para consumo e destinação para produtos não comestíveis: