Cabe ao empregador adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade.

Cabe ao empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.

Todo EPI deverá exibir o número do Certificado de Aprovação (CA).

Após o primeiro uso, todo EPI deverá ser adequadamente descartado.

O empregador deverá registrar o fornecimento de EPI ao trabalhador.