Magna Concursos
3245369 Ano: 2024
Disciplina: Sociologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNJ

No que se refere às desigualdades socioeconômicas e regionais, à discriminação e à exclusão social, bem como aos direitos de grupos minoritários ou vulneráveis e ao acesso à justiça, julgue os itens subsequentes.

A legislação brasileira é considerada muito branda quanto aos que cometem crime de racismo, pois a prescrição ocorre em pouco tempo e é permitido o pagamento de fiança, podendo o acusado responder ao processo em liberdade.

 

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Analista Judiciário - Sociologia

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