A Portaria nº 198/GM de 13 de fev de 2004, institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.

Com base na citada Portaria, poderão compor os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS os(as)