o Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, cabendo-lhe, substituir o Enfermeiro quando necessário, na supervisão das atividades de assistência de Enfermagem.

o exercício da atividade de Enfermagem só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva região.

incumbe a todo o pessoal de Enfermagem anotar no prontuário do paciente as atividades da assistência de Enfermagem, para fins estatísticos.

a prescrição da assistência de Enfermagem é parte integrante do programa de Enfermagem.