Observe.

Fonte: Disponível em: <http://pedagogavanusa.blogspot.com.br>. Acesso em: 15 jun. de 2015.
No Título IV – Da organização da educação nacional, artigo 14, a LDB 9394/1996 indica a gestão democrática do ensino público na Educação Básica. A gestão democrática tem como característica:
Organizar-se com base na responsabilidade coletiva, na autogestão, na criação cotidiana de regras e procedimentos, sem considerar os interesses comuns.