- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
De acordo com a Política Nacional de Humanização, a utilização de recursos para
melhoria de diagnósticos e a qualificação do diálogo entre profissionais de saúde e destes com o usuário,
possibilitando decisões compartilhadas e compromissadas com a autonomia e a saúde dos usuários do
SUS é uma diretriz denominada:
