Questão 1160375

1160375 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS

Provas:

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

como efeito do acolhimento do pedido de desconsideração, passarão a estar sujeitos à execução os bens do responsável limitado a sua cota social.

é uma forma de intervenção de terceiros, podendo criar-se um litisconsórcio passivo facultativo.

instaurado na petição inicial, ocorrerá a suspensão do processo, independentemente do requerimento do interessado.

resolvido o incidente em sentença, que julgar o mérito da demanda, caberá agravo de instrumento quanto a esta questão.

o Ministério Público poderá requerer o incidente, podendo ser instaurado de ofício pelo juiz, se o caso.

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