Questão 3046154

3046154 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Ilha Itamaracá-PE

Provas:

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescentes, para a referida lei, são considerados criança e adolescente, respectivamente:

Pessoa com idade inferior ou igual a 11 anos incompleto e pessoa de 11 a 18 anos completos.

Pessoa com idade inferior ou igual a 13 anos incompleto e pessoa de 13 a 19 anos completos.

Pessoa com idade inferior ou igual a 13 anos incompleto e pessoa de 13 a 18 anos completos.

Pessoa com idade inferior ou igual a 12 anos incompleto e pessoa de 12 a 18 anos completos.

Pessoa com idade inferior ou igual a 12 anos incompleto e pessoa de 12 a 19 anos completos.

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