A Norma Regulamentadora - NR 8 estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas municipais, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade, estabelecidas em Portaria. Qual autoridade poderá reduzir esse mínimo, desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho?