Serviços de saúde e assistência social, prestados por órgãos públicos e instituições privadas municipais em todo o Brasil.

Serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Serviços de saúde e de proteção ambiental de iniciativa do governo federal e operacionalizados pelos governos municipais.

Serviços de saúde e bem-estar social, prestados por órgãos públicos e instituições privadas nas esferas federal, estaduais e municipais.