- Legislação Administrativa
- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoDo Provimento
- Lei 8.112/1990: RJUDos Direitos e Vantagens
São hipóteses de vacância do cargo público na Lei 8.112/90, EXCETO:
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