As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.

As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis.

As notas explicativas incluem informações de outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.

As notas explicativas incluem, na sua estruturação, o critério de que devem ser elaboradas pelo método direto e indireto.