- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Proteção Social de Assistência Social exige o redimensionamento dos serviços socioassistenciais, com a
finalidade de resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais relacionadas a uma multiplicidade de
situações conjunturais e estruturais, individuais ou coletivas. A redefinição dos serviços socioassistenciais busca
romper com sua organização a partir dos segmentos sociais (crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e
idosos) para estruturá-los em