Em regra, é permitido à testemunha dar sua opinião pessoal em seu depoimento.

Se o magistrado, ao condenar ou absolver o reú, mencionar expressamente que alguma testemunha mentiu, calou ou negou a verdade, deverá remeter cópia do depoimento à autoridade policial, requisitando a instauração de inquérito para apurar o delito de falso testemunho.

O ofendido que, intimado para prestar declarações, não comparecer, sem motivo justo, não poderá ser conduzido à presença da autoridade.

As pessoas de má reputação não podem ser testemunhas.

Em regra, o irmão do acusado não poderá eximir-se da obrigação de depor.