um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios), com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.

o compromisso entre os usuários do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a organização das suas unidades de saúde.

o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, a ser geridas por instituições não governamentais.

o compromisso entre os gestores do SUS com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, após mudanças da Constituição Federal.