Conforme o Estatuto dos Museus (Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009), o Sistema de Museus é uma rede organizada de instituições museológicas, baseada na adesão voluntária, configurada de forma progressiva e que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus. Quem pode aderir ao Sistema de Museus?