- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- PPP: Projeto Político-Pedagógico
- Temas Educacionais Pedagógicos
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental (2013), está previsto que cada escola elabore
um Projeto Político-Pedagógico. Tal documento
representa: