Questão 125160

125160 Ano: 2010
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INMETRO

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Analista do Inmetro - Serviço Social
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

Assinale a opção correta, a respeito dos direitos do usuário ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O pagamento das despesas relativas ao TFD é de responsabilidade do órgão gestor federal a quem cabe a previsão orçamentária correspondente.

O TFD limita a ajuda de custo ao usuário, somente quando encaminhado para tratamento de doenças com possibilidade de cura total.

O TFD direciona-se aos usuários que precisem de assistência médico-hospitalar quando o procedimento é considerado de alta e média complexidade eletiva.

O referido instrumento legal não cobre as despesas relativas ao traslado do corpo em caso de óbito em TFD.

Por ser um Programa do SUS, o TFD não inclui o pagamento de despesas relacionadas ao deslocamento de acompanhante fora do município de residência do usuário.

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