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Respondida
3035150
Ano:
2023
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Banca:
Verbena
Orgão:
MPE-AC
Provas:
Analista Ministerial - Direito
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Aspectos Constitucionais
Lei 8.625/1993: Lei Nacional Orgânica do Ministério Público
Cabe ao membro do Ministério Público:
A
evitar publicações oficiais ou extraoficiais que contenham elementos de natureza ou motivação discriminatória em relação à raça, gênero, orientação sexual, religião e a outros valores ou direitos protegidos, ou que possam comprometer os ideais defendidos pela Instituição.
B
evitar publicações extraoficiais que contenham elementos de natureza ou motivação discriminatória em relação à raça, gênero, orientação sexual, religião e a outros valores ou direitos protegidos, ou que possam comprometer os ideais defendidos pela Instituição.
C
proibir publicações oficiais ou extraoficiais que contenham elementos de natureza ou motivação discriminatória em relação à raça, gênero, orientação sexual, religião e a outros valores ou direitos protegidos, ou que possam comprometer os ideais defendidos pela Instituição.
D
proibir publicações extraoficiais que contenham elementos de natureza ou motivação discriminatória em relação à raça, gênero, orientação sexual, religião e a outros valores ou direitos protegidos, ou que possam comprometer os ideais defendidos pela Instituição.
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