A Norma Regulamentadora 13 do Ministério do Trabalho e Emprego trata da segurança na instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão. Em relação aos itens obrigatórios nestes equipamentos, a NR 13 diz que constitui risco grave e iminente a falta de válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou superior à