- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da
Assistência Social que visa a prevenir situações de
vulnerabilidade e risco social, por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários, corresponde à:
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