Questão 2788468

2788468 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: FUTEL

Provas:

Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar:

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

A nulidade dos atos deve ser alegada em qualquer juízo ou tribunal, não sendo objeto de preclusão.

Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará o reinício do processo, determinando-se nova citação do réu.

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