É função comum a todos os estados maiores coordenar estudos sobre a atualização e o desenvolvimento do Sistema de Apoio Logístico da Polícia Militar.

Compete à Polícia Militar exercer guarda da sede dos Poderes Estaduais e da Secretaria da Segurança Pública.

As Normas Gerais de Ação (NGA) baixadas por um órgão constituem e estabelecem as normas que devem ser seguidas pelo próprio órgão e seus subordinados, independentemente da existência de outras de nível superior.

O Comando (Cmdo) é constituído pelo Comandante (Cmt) e o seu Gabinete, sendo que o Subcomando (SCmdo) é constituído pelo Subcomandante e seu Estado Maior (EM).

Aos órgãos de direção incumbe atender às necessidades de pessoal e de material da Corporação, em cumprimento às diretrizes dos órgãos de execução.