é vedado ao médico desrespeitar este direito.

cabe ao médico impor tratamento, mesmo que contra a vontade do paciente, em se tratando de paciente psiquiátrico.

poderá o médico impor o tratamento que julgar necessário quando tratar-se de doença sexualmente transmissível, pois assim fazendo ele estará protegendo terceiros.

é permitido ao médico omitir do paciente os procedimentos terapêuticos, quando tratar-se de doença degenerativa com prognostico muito reservado, desde que exista concordância da família.