Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família – ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.

Estabelecer mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica como parte do processo de planejamento e programação.

Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.

Garantir, de forma tripartite, dispositivos para transporte em saúde, compreendendo equipes, pessoas para realização de procedimentos eletivos, exames, dentre outros, buscando assegurar a resolutividade e a integralidade do cuidado na RAS, conforme necessidade do território e planejamento de saúde.

Contribuir com o financiamento bipartite para fortalecimento da Atenção Básica.