Nos termos do Art. 24 da lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigido a frequência mínima de por cento do total de horas letivas para aprovação. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.