- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.
Caso não tenha documento comprobatório, o aluno pode ter sua matrícula efetuada em determinada etapa mediante avaliação feita pela escola e conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
