Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos.

A educação profissional e tecnológica abrangerá preferencialmente cursos de nível médio.

As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e necessariamente ao nível de escolaridade.

Os cursos de educação profissional tecnológica organizar-se-ão em regime seriado e de alternância regular.

A educação profissional e tecnológica tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico.