existe apenas nos marcos da sociedade capitalista, representando um avanço no campo da emancipação política, mas não no da emancipação humana, cuja realização não tem como ocorrer na sociedade burguesa.

existe de fato apenas como resultado das lutas sociais pela emancipação política e humana, independentemente do tipo de sociedade e da natureza dos direitos que encerra.

existe desde a Grécia Antiga, sendo, portanto, parte do processo histórico de emancipação política, e, a partir da sociedade capitalista, torna-se pré-condição para a emancipação humana.

inexiste nos marcos da sociedade capitalista, pois tanto a emancipação política como a emancipação humana não podem ser realizadas numa sociedade que avilte os direitos sociais, políticos e civis.

expressa a conquista dos direitos civis, políticos e sociais no processo de emancipação política, enquanto a emancipação humana depende da consolidação dos direitos humanos.