Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Sousa-PB
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Trabalho Infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país. No Brasil, é permitido trabalho a partir dos 16 anos (exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre) ou a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.
Analise as afirmações abaixo sobre as Consequências do Trabalho Infantil.
I. Falta de perspectivas futuras pela ausência de qualificação profissional.
II. Alterações posturais
III. Prejuízo à formação emocional, falta de tempo para o lazer e convívio familiar e social, “adultização”.
IV. Incentivo à permanência na escola.
É CORRETO o que se afirma em: