000 ADMINISTRAÇÃO GERAL

001 MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA

002 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO

003 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES

004 ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS

010 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

010.1 REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES

010.2 REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS

010.3 AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES

011 COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS

012 COMUNICAÇÃO SOCIAL

012.1 RELAÇÕES COM A IMPRENSA

012.11 CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS

012.12 ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS

012.2 DIVULGAÇÃO INTERNA

012.3 CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PUBLICIDADE

019 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

019.01 INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO

020 PESSOAL

020.1 LEGISLAÇÃO

020.2 IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

020.3 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÕES COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEIDOS 2/3. RAIS

020.31 RELAÇÕES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS

020.4 SINDICATOS. ACORDOS. DISSÍDIOS

020.5 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO

021 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

021.1 CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE

021.2 EXAMES DE SELEÇÃO

022 APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

022.1 CURSOS

022.2 ESTÁGIOS

022.3 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

023 QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL

023.1 ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL

023.2 REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS