Um médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) precisou emitir uma Declaração de Óbito (DO) de um paciente que recebia cuidados de Atenção Domiciliar pela Equipe da UBS do Município. O médico tinha conhecimento acerca das formalidades e das recomendações sobre o correto preenchimento desse documento médico. Acerca das recomendações referentes ao preenchimento da DO, é CORRETO afirmar que: