- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações
a seguir sobre a Lei Federal número 8.080/90.
( ) Aos estados e municípios cabe legislar em caráter complementar à União.
( ) A pactuação das políticas e programas de saúde é feita a partir das Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites.
( ) Dado seu caráter técnico, as políticas de saúde são avaliadas pelos Conselhos de Saúde apenas em caráter consultivo.
( ) Os recursos financeiros do SUS são fiscalizados pelos Conselhos de Saúde em cada uma das esferas do SUS.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Aos estados e municípios cabe legislar em caráter complementar à União.
( ) A pactuação das políticas e programas de saúde é feita a partir das Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites.
( ) Dado seu caráter técnico, as políticas de saúde são avaliadas pelos Conselhos de Saúde apenas em caráter consultivo.
( ) Os recursos financeiros do SUS são fiscalizados pelos Conselhos de Saúde em cada uma das esferas do SUS.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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