normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas de Ensino Fundamental e Médio.

conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas.

conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Pública Federal e Estadual, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas dos sistemas de ensino na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas.

normas obrigatórias para a Educação que orientam o planejamento curricular das escolas de Ensino Médio, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas dos sistemas de ensino na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas.