Segundo o Artigo 21 da Lei nº 8.213, equipara-se ao acidente do trabalho:
a doença relacionada ao trabalho inerente ao grupo etário;
a doença relacionada ao trabalho que não produza incapacidade laborativa;
a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior;
a doença degenerativa, desde que originada a partir de exposição no trabalho;
o acidente no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.