- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
Alunos com deficiência e os demais, que são público-alvo
da Educação Especial e que estão incluídos em
escola regular, precisam ser atendidos nas suas
especificidades, para que possam participar,
ativamente do(a):