Loteamentos são importantes componentes do processo de ocupação do solo do município, e devem seguir diretrizes específicas para que esse tipo de ação de urbanização cumpra seu papel de permitir a expansão urbana com ordenamento.

A respeito dos loteamentos, julgue o item a seguir.

Loteamentos ao longo de águas correntes e dormentes terão que reservar obrigatoriamente uma faixa non aedificandi ao longo de suas vias de acesso à área urbana regular.