tratar a informação e a informática em saúde como macrofunção estratégica de gestão do SUS e fortalecer a visão instrumental desse campo, o que é essencial para o contínuo aperfeiçoamento da política de saúde no País.

garantir o acesso livre a bases de dados em saúde não identificados, sujeitando a preceitos éticos o acesso a dados individuais identificados, a fim de respeitar a privacidade e confidencialidade.

fortalecer as áreas de informação e informática nas três esferas de governo, apoiando a sua organização e desenvolvimento por meio da criação de mecanismos de articulação, com vistas à integração dos sistemas de informação em saúde.

institucionalizar mecanismos que garantam a participação de usuários e profissionais de saúde no processo de desenvolvimento de sistemas de informação em saúde para o SUS.