Entende-se por reclassificação o reposicionamento de um aluno na série, período ou ciclo, módulo ou etapa igual àquela na qual o aluno está posicionado, compatível com seu nível de aprendizagem.

A instituição de ensino poderá reclassificar alunos transferidos de outras instituições, situadas no país ou no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

O processo de reclassificação está previsto na Lei n° 9394/96, Art. 22º.

Reclassificação é o mecanismo que a legislação oferece ao aluno para corrigir atraso escolar por distorção idade-série, dando-lhe a oportunidade de atingir nível de desenvolvimento correspondente à sua idade.

Reclassificação é o tratamento especial dispensado ao aluno com baixo rendimento escolar e/ou com dificuldades de aprendizagem.